24.2.06
ILS NE PASSERONT PAS
Democracia Popular? Não Passarão!
Existem palavras que se excluem. Elas não podem se coexistir em uma mesma sentença porque não é lógico e, pior, não é verdadeiro. É algo como "branco escuro" ou "preto claro".
Democracia socialista é um termo estranho. Para começo de conversa, o socialismo visa em último grau a ditadura do proletário. Se do Trabalhador ou do latifundiário, uma ditadura não muda o seu caráter autoritário, que desrespeita quaisquer leis de um país, só porque é um ou outro no comando. Só mesmo quem acredita em duendes pode cair nessa conversa.
Mas a história humana (ou a canalhice, escolha você) é muito interessante. Democracia virou prefixo: a palavra em si não significa nada em especial. Em grego, Dêmos é povo e Kratia é poder - quem já não cansou de ouvir essa definição? Aí entram os pensadores para especificar bem qual tipo de "democracia" deveria ou não ser defendida.
Até o século retrasado, mais ou menos, a palavra tinha uma conotação muito, mas muito negativa. Ninguém em sã consciência daria ao povo o poder de comandar o destino de uma nação. Se o sangue azul, a providência divina, ou a força física são as razões mais conhecidas hoje para a privação de poder para a massa - lá no mundo antigo eram apenas as desculpas para não chamar a gente de burros e ignorantes.
Vá lá, até o Nelson Rodrigues disse que toda unanimidade é burra. A inteligência é inversamente proporcional à aglomeração humana. Quanto mais pessoas se juntam, pior é para descobrir a solução de 2 + 2. Mas depois de Gutemberg e a popularização dos livros, educação deixou de ser algo inviável para o populacho. Fica imbecil quem quer. Democracia passou de uma utopia de malucos para alguma-coisa-ainda-sem-forma-mas-que-talvez-pudesse-ser-realizada.
Aí vieram as definições (que, por sinal, são desconhecidas por 90% dessa gente metida). Pior de tudo é elas, as vezes, terem o mesmo nome definidor com sentidos totalmente diferentes. Aí o João se pergunta: "mas eu votei no Lula porque ele ia lutar pela justiça no brasil, ele sempre defendeu a democracia, como pode fazer o que fez"? O problema do João é que não ter parado dois minutos para refletir qual o tipo de democracia o PT defende - aliás, nem tentem perguntar para um militante qual é que ele também não sabe.
Uma democracia direta é aquela das cidades-estado gregas. O povo não elegia representantes, nem delegava poderes a ninguém. Todos iam para a praça pública debater os problemas da cidade, administrativos, políticos e, até mesmo, judiciais. Dali saiam as leis que todos obedeciam. Todo cidadão tinha o direito de propor um assunto para o debate, quando bem entendesse, seguindo as regras próprias das discussões públicas. Infelizmente, tal modo de organização é inviável nos dias de hoje por motivos lógicos.
A democracia enraizada no imaginário brasileiro é a representativa, filha direta dos ideais iluministas da Revolução Francesa. Um estado dividido em três poderes (executivo, legislativo e judiciário) para equilibrar o poder de mando sobre a nação; e o voto para a escolha dos representantes desses poderes, nas eleições periódicas. É uma democracia liberal no sentido em que garante também liberdade política, de credo e livre expressão. Também, como prerrogativa, existe o absoluto respeito sobre a propriedade privada. O que é seu é seu e ninguém tem o direito de meter o bedelho naquilo que você suou para conseguir.
Já os partidos de esquerda orbitam entre as democracias socialista e popular, filhas da antiga URSS. Mesmo assim, nenhum deles tem a capacidade de vir a público especificar o que diabos defendem. Se o fazem, não explicam nada - usam o espaço para atacar o poderio americano, a globalização, a parcialidade da imprensa, o silêncio dos intelectuais, enfim, qualquer assunto que desvie a atenção do tema principal. Então resta à gente buscar essas informações em livros.
Democracia popular, de acordo com o Dicionário de Filosofia Soviético, é uma das formas da ditadura do proletariado. Consiste não em uma ditadura propriamente dita, mas em um processo de democracia representativa na qual há voto secreto e universal, liberdade de expressão e afins. A diferença fica na organização política interna. Nesse sistema democrático, além dos partidos comunistas ou socialistas, existiriam outros que, mesmo não se declarando de esquerda, defenderiam propostas e pontos de vista socialistas.
Com todos os partidos de acordo com um modelo político, as garantias constitucionais dos cidadãos seriam ampliadas ao infinito, para chegar ao modelo de Democracia Socialista.
A Democracia Socialista é uma leitura muito doente da democracia direta grega. Nela, a representatividade ultrapassaria os limites políticos para estender-se até o plano econômico. Em suma, todos os aspectos da vida de uma nação seriam decididos na base do voto. Os juros estão altos? Quer baixar? Vamos a votar. A multinacional deve produzir só guaraná ou também refrigerantes de cola? Referendo! Devemos explodir Itaipú para afogar os argentinos? Votação Nacional!
Para garantir a livre informação, todo o sistema de televisão, rádio e impressos seriam estatizados. Em teoria, basta um cidadão querer discursar sobre um assunto para ir em rede nacional dar seu ponto de vista (depois, claro, que o tema passar pela votação local, estadual, do campo majoritário, etc etc etc).
Entretanto, tanto a Democracia Popular e a Democracia Socialista não abrem mão do seu direito natural de defesa contra movimentos contra-revolucionários, assim como a tão terrível ditadura militar fez. Mas se quiser entrar no jogo de forma pacífica, são bem-vindos.
O curioso é: e se a lei para partidos de oposição forem proibidos de existir por em eleição geral? E se, por exemplo, o povo votar a favor do extermínio de todas as pessoas nascidas no dia 31 de janeiro? E se as pessoas quiserem colocassem uma lei que dobrasse os salários?
A distância entre uma ditadura e uma democracia socialistas são pequenas. Não porque há má-fé da parte dos defensores desses ideais. O problema é a defesa cega de um modelo perigoso, pouco desenvolvido, que já mostrou ser falho na prática. Para transformar a democracia popular na socialista, para abrir as portas para o mundo justo e sem classes, seria preciso governantes sobre-humanos, com um senso de justiça, ética e benevolência só comparados a de Jesus Cristo ou Buda. Caso contrários, o resultado, como já foi provado, é uma URSS.
Nada contra acreditar em duendes, papai-noel ou em santidades. Entretanto, eles não podem se candidatar a eleições, eles não podem despachar do gabinete. Em uma democracia popular, sentado na cadeira, estará um homem mortal, falho, egoísta, ganancioso. O poder corrompe, e não vai ser o socialismo que mudará essa realidade. E diante de um poder corrupto, sem ética e maniqueísta dentro de uma democracia popular, os últimos que poderão lutar contra ele é o povo. Afinal, se eles fossem inteligentes, não teriam posto um bandido na presidência para começo de conversa.
SABOYA
